Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.

Possibilidade de falso negativo no exame de congelação. Necessidade de estudo por parafina do material retirado. Agravamento do estado psicológico da vítima pela incerteza acerca de seu prognóstico e da adequação do tratamento eleito.

Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.

Unidade Contratual. Sucessão de empresas.

Cisão de empresa.

Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo por falta de pagamento.

Cobrança de alugueres e encargos. Cumulação de multa moratória com a multa compensatória. In admissibilidade.

Sucessão de empregadores e grupo econômico. Integração empresarial. Solidariedade.

Recuperação judicial. Falência.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho

O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.

Punição é substituída por projeto social

O proprietário de uma Lan House foi condenado a pagar multa pecuniária pelo fato de sua empresa ter desrespeitado as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Montadora deve conceder carro zero

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Absolvido réu que furtou chocolate

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

MP denuncia 35 por prática de aborto

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário